Categoria B1
Documentação necessária:
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Documento de identificação (com residência em território nacional);
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Número de Identificação Fiscal;
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Autorização paternal + cópia dos documentos do encarregado de educação;
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Atestado Médico;
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2 Fotografias originais, tipo passe.
Idade Mínima:
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16 anos
A carta de condução desta categoria habilita a conduzir:
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Quadriciclos pesados.
Categoria B
Documentação necessária:
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Documento de identificação (com residência em território nacional);
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Número de Identificação Fiscal;
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Atestado Médico;
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2 Fotografias originais, tipo passe.
Idade Mínima:
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18 anos
A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir:
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Triciclos a motor de potência superior a 15KW, se o titular for maior de 21 anos;
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Veículos da categoria A1, se o titular for maior de 25 anos, não o sendo, se for titular da categoria AM ou de licença de condução de ciclomotores;
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Veículos das categorias AM e B1;
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Tratores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados, desde que a massa máxima do conjunto não exceda os 3500 Kg;
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Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou com máquina agrícola ou florestal rebocada, desde que a massa máxima do conjunto não exceda 6000 Kg;
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Máquina agrícola ou florestais ligeiras, motocultivadores com reboque ou retrotraem, tratocarros ou máquinas industriais ligeiras.
Os titulares da carta de condução da categoria B com mais de 21 anos e, pelo menos, 3 anos de habilitação na mesma categoria podem conduzir veículos com massa máxima autorizada superior a 3500Kg e até 4250Kg, desde que tais veículos:
Não permitem o transporte de mais de nove passageiros, incluindo o condutor, nem de mercadorias de qualquer natureza, que não as indispensáveis à utilização que lhes for atribuída.
Em relação às aulas teóricas, estas são presenciais e o aluno deve frequentar pelo menos 28 aulas e, posteriormente, realizar um exame teórico composto por 30 perguntas, em que pode errar até 3. A aquisição dos domínios adquiridos nas aulas teóricas é fundamental para que o candidato pratique, posteriormente, uma condução segura, tanto para o próprio como para os restantes utentes da via.
Após aprovação no exame teórico, segue-se o exame prático, depois de o aluno concluir pelo menos as 32 aulas de condução necessárias.