Categoria A
Documentação necessária:
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Documento de identificação (com residência em território nacional);
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Número de Identificação Fiscal;
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Atestado Médico;
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2 Fotografias originais, tipo passe.
Idade Mínima:
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Motociclos: 24 anos *
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Triciclos: 21 anos
A carta de condução desta categoria habilita a conduzir:
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Motociclos, com ou sem carro lateral, e triciclos a motor.
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Veículos das categorias A1, A2 e AM.
*Ou 20 anos, desde que possua 2 anos de habilitação da categoria A2, descontando o tempo em que se tenha estado proibido ou inibido de conduzir.
Os titulares da subcategoria A1 (motociclos até 125 cm3) ficam dispensados da frequência das aulas teóricas/código e do respetivo exame, tendo unicamente de realizar pelo menos, 16 aulas práticas.
Categoria A1
Documentação necessária:
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Documento de identificação (com residência em território nacional);
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Número de Identificação Fiscal;
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Autorização paternal + cópia dos documentos do encarregado de educação;
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Atestado Médico;
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2 Fotografias originais, tipo passe.
Idade Mínima:
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16 anos
A carta de condução desta categoria habilita a conduzir:
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Motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, de potência máxima até 11KW e relação peso/potência não superior a 0,1 KW/Kg, e triciclos com potência máxima não superior a 15KW.
Relativamente às aulas teóricas, estas são presenciais e o candidato deve frequentar, pelo menos, 34 aulas – 28 aulas de teórica comum e 6 aulas específicas de motociclos, e realizar, posteriormente, um exame teórico composto por 40 perguntas, em que pode errar até 4.
Após aprovação no exame teórico, segue-se o exame prático, depois de o aluno concluir pelo menos as 12 aulas de condução necessárias.
Categoria A2
Documentação necessária:
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Documento de identificação (com residência em território nacional);
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Número de Identificação Fiscal;
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Atestado Médico;
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2 Fotografias originais, tipo passe.
Idade Mínima:
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18 anos
A carta de condução desta categoria habilita a conduzir:
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Motociclos de potência máxima não superior a 35KW, relação peso/potência não superior a 0,2KW/Kg, não derivados de versão com mais do dobro da sua potência máxima.
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A carta de condução desta categoria habilita ainda a conduzir veículos das categorias A1 e AM.
Os titulares da subcategoria A1 (motociclos até 125 cm3) ficam dispensados da frequência das aulas teóricas/código e do respetivo exame, tendo unicamente de realizar pelo menos, 16 aulas práticas.